Como Legalizar motos Importadas




Tenho verificado que existem muitas dúvidas relativamente à importação e legalização de uma mota proveniente de um Estado membro da UE. Infelizmente é um tema que levanta muitas questões, e existe muita informação errada ou desactualizada nalguns forums.







Importei uma mota da Alemanha o ano passado, pelo que vos deixo o relato da minha experiência, esperando com isso esclarecer algumas almas motociclistas. Para mim valeu a pena por se tratar de um modelo inexistente em Portugal, uma Yamaha RD 250LC de 1981.




Agradeço que me corrijam caso verifiquem algum erro nos procedimentos de legalização, ou se houve alguma coisa que já tenha mudado desde o ano passado.




Em 1º lugar, aos olhos da lei, um veículo para importação só é considerado usado desde que tenha mais de 6 meses desde a 1ª matrícula e mais de 6000km. Todos os outros veículos serão considerados novos e sujeitos à aplicação de IVA assim que entrarem em Portugal.




Na minha opinião é preciso fazer bem as contas para ver se vale a pena todo o trabalho de importação/legalização. Deverão contar com várias despesas para além do preço da mota propriamente dito. Lembrem-se que o facto de ir ao estrangeiro implica pagar deslocação, dormida, alimentação...




Depois de procurar na net durante uns tempos, finalmente encontrei o que queria, e depois de trocar uns quantos emails, apanhei um avião para a Alemanha.




Coloca-se então a questão de como trazer a mota de volta a Portugal. Neste caso, decidi que era mais barato enviá-la de camião do que vir a conduzir. Aconselho vivamente optar por uma transportadora género Galamas, a não ser que tenham tempo e dinheiro para vir por aí abaixo a curtir. Assim que entram em Portugal, deverão por lei, apresentar no prazo de 4 dias os documentos da mota numa alfândega, e preencher a DAV - declaração aduaneira do veículo.




A seguir vão ser necessários três passos fundamentais:




1- Homologação da mota. Se for um modelo que existiu ou existe em Portugal, é uma questão de ir à marca e pedir a tal ficha técnica. Se não existiu - o meu caso - é necessária uma homologação individual feita no IMTT. Não sei até que ponto existe um certificado europeu de conformidade para motas tal como existe para carros, poupando a chatice da homologação.